eSocial

Coleta e Envio de Dados de SST para o eSocial

Preparação para o eSocial

O envio de dados cadastrais de empregadores e trabalhadores já está valendo para o eSocial, fazendo com que aumente a necessidade de boa gestão de SST. Em JULHO começa a obrigatoriedade do envio dos dados de SST para as empresas do Grupo I (faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016). Demais empresas devem enviar estes dados a partir de JANEIRO de 2020. E a sua empresa? Está preparada? Como está planejada a coleta e envio de dados de SST para o eSocial?

Este tópico ainda gera muitas dúvidas, mesmo entre profissionais de SST muito experientes. Pensando nisso preparamos a tabela abaixo com algumas dicas importantes sobre os Eventos de SST no eSocial, que podem ajudar a melhorar a compreensão geral sobre o assunto:

Eventos de SST e Dicas de preparação dos dados

Evento

O que é

Origem dos Dados

Dica

S-1060

Ambientes de Trabalho

OS (NR1)

PPRA (NR9)

AET (NR17)

PCMAT (NR18)

Ambientes de Trabalho são os locais físicos onde se desenvolvem atividades laborais. PPRA trata de riscos Químicos, Físicos e Biológicos. São necessários documentos adicionais para analisar Ergonomia e Risco de Acidentes.

S-2210

CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho

Investigação de Acidente

É necessário informar corretamente o CID. Caso o acidente ocorrido não tenha nada a ver com a atividade do funcionário (sem treinamento, desvio de função, etc.), isto poderá deixar a empresa vulnerável.

S-2220

Monitoramento da Saúde do Trabalhador

PCMSO (NR7)

Incluir todos e somente os exames conforme especificados na NR7. Exames adicionais podem expor demais os dados do trabalhador e da empresa

S-2221

Exame Toxicológico do Motorista Profissional

Não é ocupacional, no entanto é cobrado pelo eSocial. Deve ser um programa à parte.

S-2230

Afastamento Temporário

Atestado Médico

Evento não necessariamente ocupacional, torna-se afeito à área de SST nos casos de acidente e doença ocupacional. Tomar cuidado com a regra de afastamento a partir do 15º dia e da repetição de motivos dentro de 60 dias.

S-2240

Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

EPI (NR6)

PPRA (NR9)

PCMAT (NR18)

LTCAT

LIPA

Devem ser informados detalhadamente os riscos conforme as Tabelas 23 e 28 do eSocial. Indicações de Periculosidade, Insalubridade e Aposentadoria Especial devem ser embasas em LIPA – Laudo de Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial. Pagamento de Adicionais sem indicação neste Evento ou vice-versa podem ser passíveis de multas.

S-2245

Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

CIPA (NR5)

PCMSO (NR7)

PPRA (NR9)

NR6 – EPI

NR10 – Eletricidade

NR11 – Transp. Mat.

NR12 – Máq. Equip.

NR13 – Caldeiras

NR18 – Construção

NR23 – Comb. Inc.

NR33 – Esp. Conf.

NR35 – Trab. Altura

Registrar TODOS os treinamentos previstos em alguma NR para CADA trabalhador. Tomar cuidado com DESIGNADO DA CIPA e PERIODICIDADE dos treinamentos.

A tabela acima é bem básica, cobrindo somente uma fração do conhecimento necessário para coletar os dados necessários para atender aos requisitos do eSocial.

Capacitação para Gestão do eSocial

A gestão de SST focada no eSocial, embora não traga nenhuma novidade nas técnicas de controle de riscos e da saúde do trabalhador, é uma verdadeira revolução na maneira como as informações são tratadas. A partir da validade do eSocial, o grau de exigência de gestão aumenta, pois tudo é reportado e facilmente fiscalizável pelo governo.

Os profissionais de segurança e saúde necessitam manter suas capacitações em suas áreas afins e aprender a fazer a ponte entre seus conhecimentos técnicos e práticas e os Eventos do eSocial onde estes serão reportados.

Com este pensamento em mente, promoveremos webinars gratuitos sobre COLETA, ORGANIZAÇÃO E ENVIO DE DADOS PARA O eSOCIAL no próximo dia 09/04, em três horários distintos.

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Envio dos dados para o eSocial – Mistério Resolvido!

Após a preparação, coleta e organização dos dados para o eSocial – que em si só já é um trabalho considerável – ainda se faz necessário ENVIAR estes dados para o governo.  Há diversas formas de fazê-lo:

  • Módulo eSocial Web Geral: É forma menos otimizada, dado que este módulo foi concebido mais como backup do que como solução real. A entrada de dados é feita por Evento e por CPF, o que torna o processo moroso e propenso a erros.
  • Sistemas Especializados em Folha de Pagamentos e/ou Contabilidade: Estes sistemas já foram preparados para enviar os eventos relativos a pagamentos, cadastros, gerais e etc. Nem todos estão preparados para tratar das informações de SST. Em alguns a coleta destes dados não é prática, pois é adaptada diretamente da descrição dos eventos. Isto faz com que se repita o problema do módulo web geral: entrada de dados por CPF e por Evento
  • Sistemas dedicados a Gestão de SST: Estes sistemas organizam as informações orgânicas de SST, já existentes nas diversas documentações citadas na tabela acima, facilitando a vida dos profissionais de SST e atentendo aos requisitos do eSocial.

Nossa solução, o zEPI, se encaixa na terceira categoria, dos Sistemas dedicados a Gestão de SST, Trata-se de uma opção simples, sem sofisticação em demasia, focada em facilitar a vida dos profissionais de SST e atender ao eSocial. Só isso. Clique e conheça!

Quem deve fazer o envio dos dados?

O envio dos dados é de responsabilidade exclusiva do EMPREGADOR. Este é quem deve estabelecer as rotinas necessárias para garantir a prestação das informações nos prazos adequados, evitando as consequências de não o fazer (multas, bloqueio de CND, …).

A operação de envio (entrada de dados no sistema e transmissão aos servidores do eSocial) pode ser feita pelo próprio empregador, por escritórios de contabilidade ou assessorias especializadas em SST. No caso de envio por assessorias de SST ou escritórios de contabilidade, deve haver uma autorização específica.